EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS PAÍSES-MEMBROS DA OECD E BRASIL PARA A GERAÇÃO DE EDUCAÇÃO.

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    • Alternate Title:
      TAX EFFICIENCY OF OECD MEMBER-STATES AND BRAZIL IN THE IMPROVEMENT OF EDUCATION.
    • Abstract:
      Objectives: To measure the efficiency levels of Brazil and member-states of the OECD in the allocation of tax revenue for education improvement. Background: The paper is based on the Optimal Tax Theory, and on Public Efficiency Principle. The theoretical framework explains that the tax revenue is considered fair when it is directed to guarantee the improvement in the well-being, with the lower cost to the society. This way, the study classifies as efficient, countries which apply minimum tax resources to reach high levels of education. Methods: This research is descriptive, documentary and adopts a quantitative approach, using the non-parametric Data Envelopment Analysis [DEA] technique (the Charnes, Cooper and Rhodes [CCR] model) and the hierarchical cluster method. Results: The results revealed that Latvia, South Korea, Mexico, Chile, Estonia, Ireland, Iceland, the United States, Australia and Switzerland were the countries that achieved the highest level of efficiency in allocating tax revenues for education. On the other hand, Italy, France, Denmark, Sweden, Brazil, Austria, Belgium, Turkey, Germany and Norway expressed lower levels of efficiency. Additionally, the survey showed that countries with higher tax revenues are not necessarily the most efficient in applying these resources to education. Contributions: The research has broadened the studies on efficiency measurement in accountancy area. It helps managers in the administration of public resources and decision making since it permits to identify weaknesses and to improve the allocation of tax revenues. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
    • Abstract:
      Objetivo: Medir o nível de eficiência dos países-membros da OECD e Brasil na alocação da receita tributária para a geração de educação. Fundamentos: O estudo baseia-se na Teoria da Tributação Ótima, que associada ao Princípio da Eficiência Pública, explica que a carga tributária é considerada justa, quando é direcionada para a garantia do bem-estar, atribuindo-se o menor custo para a sociedade. Nesse sentido, a pesquisa classifica como eficientes, os países que aplicam o mínimo de recursos tributários para o alcance de elevados níveis de educação. Métodos: A pesquisa é de natureza descritiva, documental e com abordagem quantitativa, empregando- se a técnica multivariável e não paramétrica Data Envelopment Analysis [DEA] no modelo Charnes, Cooper e Rhodes [CCR] e o método hierárquico de clusters. Resultados: Os resultados revelaram que Letônia, Coreia do Sul, México, Chile, Estônia, Irlanda, Islândia, Estados Unidos, Austrália e Suíça foram os países que alcançaram maior nível de eficiência na alocação das receitas tributárias em favor da educação, ao passo que, Itália, França, Dinamarca, Suécia, Brasil, Áustria, Bélgica, Turquia, Alemanha e Noruega expressaram menor nível de eficiência. Adicionalmente, a pesquisa evidenciou que os países com maiores receitas tributárias não são, necessariamente, os mais eficientes na aplicação desses recursos em favor da educação. Contribuições: A pesquisa amplia os estudos sobre a mensuração de eficiência na área da Contabilidade e auxilia gestores na administração dos recursos públicos e tomada de decisões, ao permitir identificar fragilidades e melhorias na alocação de receitas tributárias. [ABSTRACT FROM AUTHOR]
    • Abstract:
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